Assentamentos da reforma agrária terão R$ 150 milhões para reflorestamento com a iniciativa Restaura Amazônia. O novo edital do governo federal, com recursos do Fundo Amazônia, vai permitir a restauração da vegetação nativa em assentamentos do Maranhão ao Acre.
A proposta pode chegar a 945 assentamentos, beneficiando mais de 200 mil famílias em 210 municípios da Amazônia Legal.
A prioridade são áreas escolhidas para restauração ecológica e produtiva, podendo contemplar:
- Unidades de conservação;
- Áreas de preservação permanente e de reserva legal de assentamentos da reforma agrária;
- Pequenas propriedades;
- Terras indígenas;
- Territórios quilombolas;
- Comunidades tradicionais.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o edital mostra que é possível restaurar ecossistemas e, ao mesmo tempo, garantir desenvolvimento e qualidade de vida para os assentados.
Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, diz que a proposta gera oportunidades para que as famílias tenham como se sustentar e ao mesmo tempo preservar a sociobiodiversidade.
A chamada pública está aberta até o dia 21 de junho, e podem participar entidades sem fins lucrativos que estejam constituídas no Brasil há pelo menos dois anos.
O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), ainda fará oficinas de capacitação para potenciais proponentes. O prazo de execução dos recursos será de dois anos.
A iniciativa faz parte do projeto Arco da Restauração, parceria do BNDES com o Ministério do Meio Ambiente, que busca recuperar 6 milhões de hectares até 2030.
O programa é dividido em três editais, um para cada macrorregião. Acesse aqui:
