Um mês e meio após o desabamento do teto da Igreja de São Francisco, em Salvador, levando à morte de uma jovem de 26 anos, o Ministério Público Federal apontou soluções para proteger os bens ligados ao patrimônio religioso de matriz católica.
Foi constatado, por exemplo, um grande número de imóveis tombados que estão “em péssimo estado de conservação”, segundo o MPF. Situação que se reflete nas ações e nos inquéritos ajuizados pelos ministérios públicos para proteger esses prédios deteriorados.
O Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, tombou mais de mil e trezentos bens em todo o país, desde 1938. Desses, 424 são ligados à Igreja Católica. A maioria das catedrais, igrejas, conventos e mosteiros ficam em Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco, locais de grande importância histórica entre os séculos XVII e XIX.
Além disso, 82% dos bens tombados são edificações e acervos, que exigem mais recursos para a conservação em comparação a coleções e outros bens móveis.
Hoje, a proteção dos bens culturais materiais acontece, principalmente, por meio do tombamento, que dá obrigações de conservação e reparação, conforme indicado na lei de 1937. No entanto, na avaliação do MPF, essa legislação é antiga demais para tratar de questões da gestão e do financiamento, em termos atuais, e pensando a longo prazo.
O Ministério Público sugere a criação de um fundo patrimonial específico para esses bens, que seja administrado por uma fundação ligada à Igreja Católica.
O documento foi encaminhado ao secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
