O Ceará atravessa o período de defeso da lagosta, que começou em 1º de fevereiro e se estende até 30 de abril. Nesse período, quem estiver pescando o crustáceo estará infringindo a lei, que objetiva evitar o declínio da espécie, que está em período reprodutivo desde novembro.
A proibição é determinada por portaria do governo federal que estabelece as regras para a pescaria da lagosta no Ceará e em outros estados do Nordeste, incluindo as orientações sobre a suspensão da atividade de pesca durante determinados meses, para proteger os ciclos de reprodução, crescimento e migração de algumas espécies.
No caso da lagosta em particular, o defeso inclui a proibição de transporte, processamento e comercialização para todo o mercado nacional durante três meses, fevereiro, março e abril. Nesse período, fica permitido apenas o armazenamento do estoque remanescente já declarado ao Ministério da Pesca e a exportação dos produtos.
Para o pescador artesanal Tobias Soares, coordenador do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Capuí, a pesca no período do defeso prejudica a todos os pescadores. Por isso, é preciso respeitar as normas, porque defender o defeso é garantir o sustento das famílias que tiram da pesca a sua sobrevivência.
O período em que a atividade pesqueira conta com restrição é essencial para preservar a reprodução de determinadas espécies de peixes e crustáceos, explica o chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira do Ibama, Igor de Brito Silva:
“Os defesos referem-se aos períodos de reprodução de espécies ou de grupos de espécie. É medida de gestão sustentável da atividade pesqueira, que visa promover a recuperação das populações dessas espécies. Geralmente, tratam-se de espécies com grande pressão da atividade pesqueira, grande demanda comercial, e, por isso, há necessidade de promover o equilíbrio das populações por meio dessa interrupção da pesca”.
A pescaria da lagosta é uma das mais valiosas do Brasil, correspondendo ao principal pescado de exportação do país. A espécie representa o sustento de mais de 15 mil famílias de pescadores e pescadoras espalhadas pelo Nordeste, principalmente no estado do Ceará, que é um dos seus maiores produtores.
