Os desastres climáticos também foram foco de discussão no Encontro de Novos de Prefeitos e Prefeitas, nesta quarta-feira (12), em Brasília. A proposta foi debater como os municípios podem atuar no combate às mudanças climáticas.
Inamara Santos Melo, coordenadora geral de Adaptação na Secretaria Nacional de Mudança do Clima, disse que o Ministério de Meio Ambiente apoiará as prefeituras para desenvolver planos de mitigação da crise climática.
“Então, essa é a oportunidade, de fato, para que o município possa avançar na agenda do clima, que possa receber suporte técnico para reduzir os riscos e as vulnerabilidades. Nós entendemos que os municípios precisam desse apoio”, destaca Inamara.
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Ministério do Desenvolvimento Social também apresentaram orientações gerais para que as prefeituras possam acessar recursos em caso de desastres.
O governo federal ainda apresentou para as prefeituras oportunidades de recursos do PAC Seleções. Foram anunciadas possibilidades de repasses para diversas áreas, como transporte escolar, Minha Casa, Minha Vida e até centros comunitários de esporte.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou as mudanças recentes de repasses de emendas parlamentares, que também permitem recursos adicionais para projetos estruturantes:
“Então, a gente pode incorporar, seja emenda individual, mas também emenda de bancada. Com um volume razoável, grande, ela poderá ser utilizada para esse município que já tem projetos habilitados, para a gente poder contratar com essas emendas. Então, é uma nova fonte de recursos disponível”.
A prefeita de Orindiúva, no interior de São Paulo, Mireli Martins, disse que a prefeitura depende desses recursos, mas entende a necessidade de aumentar a transparência das emendas parlamentares.
Com público de mais de 20 mil pessoas, o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas vai até esta quinta-feira (13), na capital federal.
